Cotas ou não cotas - That's NOT the question!

 E o debate continua...
A sociedade brasileira ainda não entendeu que o tema não são cotas ou não-cotas.
Em primeiro lugar devemos discutir se concordamos que em nosso país existe discriminação.
Depois se existem mais pessoas com nítida ascendência africana entre os mais pobres.

Após concordarmos (e certamente haverá polêmicas em relação a estes pontos) podemos identificar se queremos um país mais justo e quais os meios de chegarmos ao nosso objetivo.

Sem isso continuarão os argumentos que as cotas "inventam o racismo"no Brasil.  Ou que podemos nos "separar"enquanto debatemos.
Parece brincadeira, mas alguma pessoas fingem não olhar para as favelas e sinais de trânsito.
Fingem desconhecer a História. Imigraçoes para "melhorar" a população, perseguições à religião dos africanos e descendentes, estruturas informais que mantem o status quo.

Fingem desconhecer a si mesmos. Porque sabemos que uma pele mais clara no Brasil sempre abriu portas.
Quem já enalteceu (ou busca conhecer) a sua genealogia negra/africana?
Todos somos europeus no trabalho, na propaganda.
E agora somos todos negros em entrevistas para mostrar que somos "prafrentex".

A verdade a que vamos nos defrontar é que nunca seremos um país europeu.
E quanto mais nos desenvolvermos seremos o exemplar mais rico da mistura neste planeta.
Somos uma experiência cultural ímpar mas ainda não aprendemos a nos amar como mestiços.
Como além-europeus, africanos e asiáticos.

Precisamos fazer algo.

Basta de hipocrisia. Somos avaliados pela cor da pele e pelo crespo dos nossos cabelos.

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STF abre debate sobre cotas raciais nas universidades
Plantão
Publicada em 03/03/2010 às 17h19m  - O Globo

Evandro Éboli e Demétrio Weber

BRASÍLIA - No primeiro dia do debate sobre cotas no Supremo Tribunal Federal (STF) foram ouvidos os dois lados da questão. O Supremo ainda não definiu a data para julgar ação do DEM que questiona os critérios raciais utilizados pela Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas. O relator, ministro Ricardo Lewandowsk, disse que o assunto deve entrar na pauta ainda neste ano.

A vice-procuradora-geral da República Débora Duprat defendeu o princípio das cotas raciais. Ela rebateu a crítica de que, como não existem raças (do ponto de vista biológico), não faria sentido criar cotas raciais. Débora lembrou que o próprio Supremo já julgou que, biologicamente falando, não existem raças.
- É óbvio que não existe - disse ela, classificando esse argumento contra contas de "surrado".

Mas a procuradora ponderou que o racismo independe dessa questão biológica. Ela defendeu o mecanismo das cotas raciais para promover a igualdade material

A advogada Roberta Kaufmann, que falou em nome do DEM, autor da ação no STF, disse que "não é porque há cota para esquimó no Canadá ou para dalite na Índia, que qualquer cota é válida no mundo". A advogada disse questionou razão de cotas para negros se não há para seguidores do hare krishna, testemunhas de Jeová e nordestinos.

Compondo a mesa de debates, o ministro Joaquim Barbosa estava visivelmente incomodado com o conteúdo da explanação de Roberta. Num andar acima, onde dois telões exibiam ao vivo os debates, uma plateia majoritariametne favorável às cotas, vaiava a advogada, chamada "racista" e "escravagista".

O pesquisador e professor da Universidade de Brasília José Jorge Carvalho, um dos responsáveis pela inclusão das cotas na instituição fez um histórico e disse que, em 2000, a universidade contava com apenas 15 professores negros entre os 1.500. Carvalho fez a conta e afirmou que, dos 43 expositores desse debate do STF, que segue até sexta-feira, 30 são professores. E, destes, 28 são brancos e dois apenas negros.

- Reproduzimos aqui essa profunda desigualdade racial - afirmou.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que sugeriu ao DEM entrar com a ação, disse que os números de pretos e pardos no Brasil é manipulado para dar a impressão de que a maioria da população brasileira é negra. Diz que há um "golpe estatístico". Disse que 87% da população tem sangue de negro, "como eu". Para ele, a adoção de cotas irá reavivar o racismo no país. Ao falar sobre o atendimento à saúde pública para negros, disse:

- Será mesmo que uma mulher negra não realiza uma tomografia computadorizada no SUS? - questionou o senador .

No Valor Economico - Um século antes de Barack Obama

Sim, já tivemos um presidente negro! Ah, não sabias!

Em, que país? Sim, no Brasil! E é claro, nesta "democracia racial" ninguem comentou, falou.

No Brasil, a origem negra deve ser esquecida, não lembrada. Afinal... para que falar "disto" já que não existe racismo?

Mas a boca pequena se retocava fotos, se frazia sombrancelhas. Louvamos Barack há milhares de milhas de distancia, agora Brasiligual lembra Nilo, dentro de nós.

Obrigao, Felicio!

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César Felício
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A anedota é contada na revista "Courier", da Unesco, em um artigo de abril de 1951, que pode ser lido pela internet. O autor Alfred Metraux cita o relato de um viajante inglês ao Brasil em princípios do século 19, que admirou-se ao saber que determinado cidadão, mestiço, havia sido nomeado capitão-mor. "Ele era mulato, mas não é mais", teria explicado o interlocutor ao viajante. Diante da surpresa, complementou: "Antes de ser promovido, era. Mas um capitão -mor nunca pode ser mulato".

país sem maioria branca ou negra, no Brasil não houve a tensão racial explícita que matou Martin Luther King nos anos 60 e que construiu as políticas de ação afirmativa nos Estados Unidos nas últimas décadas. Mas ergueu-se uma tradição de clareamento conforme a escalada da pirâmide. Uma mostra de fotos promovida pela Prefeitura de São Paulo no ano passado deixou evidente a estratégia que fez com que os não-brancos que romperam barreiras sociais jamais constituíssem uma elite parda. A mostra trazia fotos de negros ou pardos ilustres. Entre eles, o sétimo presidente da República, Nilo Peçanha.

Fluminense de Campos, Peçanha era vice-presidente e assumiu o cargo com a morte do titular Afonso Pena, em 14 de junho de 1909. Praticamente um século antes da vitória do também mulato Barack Obama nos Estados Unidos. Há evidências de que as fotos oficiais de Peçanha eram retocadas para que sua pele fosse clareada. Seu casamento com uma herdeira da aristocracia do açúcar no norte do Rio provocou escândalo e sua origem social e racial foi usada como acusação pelos inimigos políticos. Nilo Peçanha e sua família sempre negaram a mestiçagem.

Ainda que cor da pele tenha deixado de ser motivo de escândalo, a presença negra ou parda na elite política brasileira desde Nilo Peçanha é uma longa sucessão de casos isolados, pela falta de uma elite que se afirme como não-branca. Porto Alegre elegeu Alceu Collares em 1985 e São Paulo, Celso Pitta em 1996. Mas não houve, por exemplo, nenhum prefeito de capital eleito em outubro último com evidentes traços negros, ainda que o prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes, goste de ser chamado de "negão". No horizonte político brasileiro, o negro com mais poder no país é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sem pretensões eleitorais conhecidas.

Barack Obama nunca foi o representante de uma cota, era o único senador negro nos Estados Unidos e ganhou as eleições sem usar a carta racial. Mas há quase um consenso sobre a importância das políticas de ação afirmativa para globalizar, em sentido cultural e étnico, a elite americana. O que pode se questionar é o resultado concreto destas políticas na redução da desigualdade social.

No Brasil, onde o racismo é um crime e a igualdade civil entre indivíduos independentemente de origem e cor é uma garantia constitucional há muitas gerações, construiu-se um modelo que dá longevidade às diferenças. Segundo dados compilados pelo jornalista Vinicius Vieira, mestrando em estudos latino-americanos em Berkeley, nos Estados Unidos e autor do livro "Democracia racial, do discurso à realidade", em 2002, antes portanto de qualquer política de cotas, 13,9% da população branca conseguia chegar à universidade, ao passo que apenas 3,8% da população negra o fazia. O desnível é gritante, mais impressionante, no entanto, era as porcentagens reduzidas, mesmo entre os brancos.

É provável que uma política agressiva de cotas faça esta porcentagem se multiplicar e torne a elite política e econômica brasileira menos dissonante da composição da base do país. É uma estratégia que traz o risco de racializar as tensões sociais e que não garante, por si, uma sociedade mais aberta do ponto de vista de oportunidades. Crítico da política de cotas, Vieira lembra que nos Estados Unidos as ações afirmativas não alteraram o fato de que as minorias negras e latinas vivem nas áreas mais pobres, estudam nas piores escolas, lotam as cadeias e conseguem baixa renda na idade adulta. A vitória de Obama, vindo de Harvard e não de Harlem, é um triunfo de natureza pessoal, e não étnica, e um indício de que a elite americana começa a se tornar multirracial. Não altera o fato de que os Estados Unidos, depois de trinta anos de políticas afirmativas, seguem sendo um dos mais desiguais, se não o campeão da desigualdade, entre os países do Primeiro Mundo.

César Felício é repórter de Política. A titular da coluna, às quintas-feiras, Maria Inês Nassif, está em férias

Negro em Salvador - Negro no Brasil - Lidere!

Para quem so pula atrás do trio eletrico, atras das cordas protetoras do Carnaval de Salvador e nao ve a realidade.
No Brasil dizem nao existir preconceito racial porque somos "misturados", no entanto todos sabem a cor e aparencia da "boa aparencia" e a cor dos que estão fora das cordas, dos clubes.
Esta divisão não vem por merito, por um sistema educacional de iguais oportunidades. Pelo contrario, as vagas são preenchidas de pai para filho, por QI (quem indica) e por manter as escolas publicas com um baixo nivel.
No mundo moderno a maior riqueza é o capital humano, e o Brasil despreza o potencial de milhões de cidadãos negros.
Daí a conclusão: temos que quebrar os preconceitos e ver que transformar o nosso futuro em Negro é definitivamente bom.

Quer estatisiticas então leia! (das Nações Unidas):
Em: http://www.pnud.org.br/raca/reportagens/index.php?id01=1698&lay=rac

Belo Horizonte, 02/01/2006

Bairros ricos repelem negros em 7 capitais.

Mesmo com renda elevada e grau de escolaridade avançado, negros optam mais por viver em distritos com renda média inferior

ALAN INFANTEda PrimaPagina

As pessoas com renda elevada e grau de escolaridade avançado tendem a morar em bairros de classe alta, certo? Nem sempre. Um estudo que incluiu nessa combinação o componente racial mostra que a cor pode ser mais determinante que o poder de compra e a educação na hora de o indivíduo escolher o lugar onde vai morar. As condições socioeconômicas são um importante fator para que os negros sejam maioria nas áreas carentes e minoria nas regiões mais ricas, mas essa distribuição espacial da população também está ligada à discriminação.
A avaliação está no estudo

Desigualdades Raciais nas Condições Habitacionais da População Urbana, produzido pelo economista e demógrafo Eduardo Rios Neto, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O trabalho, que municiou a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 — Racismo, pobreza e violência, mostra por meio de mapas que em sete grandes capitais — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Salvador e Porto Alegre — os distritos com menor proporção de pobres são também os que têm menor percentual de negros.
O trabalho aponta que há uma maior segregação racial nas classes mais altas, “o que se pode inferir que a segregação racial entre brancos, pretos e pardos não pode ser atribuída apenas ao status socioeconômico, fatores como auto-segregação e racismo também têm que ser levados em consideração”.
O levantamento revela que em Belo Horizonte, por exemplo, quase 40% da população que está entre os 20% mais ricos precisaria mudar de bairro para que a proporção de pretos e brancos fosse a mesma em todas as áreas da cidade. Ou seja, existem pessoas pretas que, apesar de terem condições de morar em um distrito de classe media alta, optam por viver em áreas onde o padrão de renda é inferior. O mesmo se observa entre a população com mais de 11 anos de estudo (curso superior completo). Nesse grupo, 40% dos negros e 40% dos brancos precisariam passar a viver em outra região para que a distribuição espacial fosse equânime.
Esse percentual da população que precisaria se deslocar para que a distribuição espacial fosse igual — chamado pelo estudo de índice de dissimilaridade — não fica abaixo de um quinto em nenhuma das capitais pesquisadas. Em Salvador, onde mais de três quartos da população é negra, essa taxa chega a 30%. Em Recife, que tem o melhor índice, esse percentual é de 20%. “Os dados também demonstram que a segregação entre brancos e pretos é quase sempre maior que a segregação entre brancos e pardos”, ressalta o texto.
“A segregação racial residencial — onde indivíduos do mesmo grupo se concentram nos mesmos lugares, levando, dentre outras coisas, a uma desigualdade urbana — pode ser conseqüência de fatores relacionados às diferenças socioeconômicas, discriminação no mercado imobiliário ou a preferência de viver em vizinhança com pessoas de cor ou raça similar”, afirma o estudo, que atribui a análise a John Iceland, doutor em sociologia pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.
Essa distorção racial na distribuição espacial da população é agravada pelas deficiências estruturais típicas das regiões mais pobres. Em 2000, o percentual de negros que viviam em aglomerados subnormais era de 5,1%, enquanto a taxa dos brancos era de 2,8%. “Embora representassem menos da metade da população total, os negros constituíam dois terços da população ‘favelada’ do Brasil”, destaca.

SAO PAULO (?) FASHION WEEK - É UM,A VERGONHA ?!

VERGONHA!!!!!!!!???????????

VOCÊ DECIDE!

"No Fashion Rio, o exército de modelos brancas que dominava os desfiles surpreendeu o britânico Michael Roberts, editor da revista Vanity Fair, para quem 'o Brasil deveria aproveitar mais sua diversidade'. 'É uma vergonha', disse."

(e os brasileiros o que pensam?)

Vejam esta reportagem.

Não devemos esperar que a SP Fashion Week, agregue elementos negros. Devemos nos organizar e mostrar o nosso papel de liderança.

Achamos lógica (porem enganosa) a justificativa de que os negros (ou pelo menos os "bronzeados") não consumam a moda mais sofisticada. A lógica se ancora na distribuição da renda. Mas esta, cai por terra quando vemos os premiados comerciais de margarina e sabonete.
Certamente, somos os maiores consumidores de pão com margarina e sabonetes populares.
Queremos deixar de ser invisíveis.

Falta de modelos negros espelha preconceito, diz Camila Pitanga

15/06 - 22:57 - Reuters

or Fernanda Ezabella SÃO PAULO (Reuters) - Camila Pitanga, sexta atriz da TV Globo a desfilar no São Paulo Fashion Week, foi uma das raras modelos negras, embora não seja profissional, a pisar na passarela desta edição.

Pitanga foi a estrela de dois desfiles nesta sexta-feira, de Fabia Bercsek e Cori, assinada por Alexandre Herchcovith.

Além dela, só havia mais uma modelo negra no casting da Cori.

'Acho que (a falta de modelos negros no SPFW) espelha essa resistência, esse preconceito que infelizmente ainda está presente na nossa sociedade', disse a atriz à Reuters no backstage da Cori.

A fraca presença dos negros nos desfiles de moda no Brasil voltou ao debate na quinta-feira, após a apresentação da nova grife AfroReggae, que usou um casting 100 por cento negro.

Segundo seu estilista, Marcelo Sommer, a coleção da grife era inspirada na cultura negra e por isso a escolha dos modelos, entre amadores e profissionais.

'Existe uma carência gigante de modelos negros no Fashion Week. E ficamos impressionados com a quantidade de modelos negros que achamos', disse Sommer.

Para Herchcovith, o problema é outro. 'A oferta de modelos negros é menor', disse. 'São as agências (de modelos) que têm que fazer um trabalho maior para recrutar mais negros, não acho que é culpa do estilista.'

Herchcovith negou que haja preconceito no mundo da moda e classificou Pitanga, que será garota da campanha da Cori, como a 'personificação da mistura de raças que é o Brasil', disse.

'Acho que a beleza dela é muito brasileira.'

O agente de modelos Bruno Soares explica a polêmica pela ótica financeira, afinal de contas, quem consome as grifes que desfilam no SPFW é uma maioria branca, de classe social mais alta.

'Além do preconceito racial, o preconceito social é muito mais forte', disse. 'Na França, eles colocam um monte modelos asiáticas porque a Ásia virou um grande investidor, por exemplo.'

No Fashion Rio, o exército de modelos brancas que dominava os desfiles surpreendeu o britânico Michael Roberts, editor da revista Vanity Fair, para quem 'o Brasil deveria aproveitar mais sua diversidade'. 'É uma vergonha', disse.

Opinião

Em:http://www.oindividuo.com/

A PUC E A ROCINHA
Ronaldo Alves

Entrevistar o advogado e escritor Ronaldo Alves foi uma experiência singular, para dizer o mínimo. É emocionante ver os olhos deste ser humano de grandeza ímpar brilharem ao falar de sua experiência no morro da Rocinha e da causa negra.






(...)

OI - Ainda sobre o artigo, o que você acha da affirmative action?

RA - É uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que pode ser positiva, por permitir uma maior integração do negro na universidade, pode ter o efeito negativo de, ao fixar uma quota para a entrada do negro na universidade, não permitir que entrem negros além daquela quota. Ou seja, se você fixa a participação do negro em 20%, e se 30% dos melhores candidatos forem negros? Esses 10% que sobram saem perdendo. Há muito o que discutir sobre essa política, mas é preciso discutir sem preconceitos.

OI - Fale um pouco sobre a sua infância na favela.

RA - Foi uma infância difícil, como a de todos os outros garotos favelados, mas eu nunca perdi o bom humor. Eu sempre fui considerado meio esquisito pelos outros, porque passava noites em claro lendo, à luz de velas. Lia de tudo, desde fotonovelas a Stendhal. Outro que foi muito importante para mim foi Érico Veríssimo. Mas eu também catava alumínio, como os outros meninos, para ganhar uns trocados. Quando eu tinha catorze anos, fui procurar emprego pela primeira vez, numa joalheria da Zona Sul. Vesti a minha melhor roupa, calcei meus melhores sapatos, fui todo arrumado. Entrei lá e me disseram que a vaga já estava tomada. Mas quando eu ia saindo, ouvi uma frase que me marcou por toda a vida. O senhor que tinha me atendido virou-se para um outro e disse: "Que menino estranho. Tem cara de bandido..." Foi aí que eu resolvi que ia estudar, que ia sair da favela. Resolvi mostrar que o favelado não é o cara sujo, perigoso e analfabeto que a maioria das pessoas acha que é. Alguns anos depois, fiz supletivo à noite e acabei passando num vestibular para Direito e cursando a faculdade.

OI - Interessante que você fale no preconceito do asfalto contra a favela. Não seria um problema mais sério, no Brasil, o preconceito social do que o preconceito racial?

RA - O apartheid brasileiro é social, sem dúvida. Não tem só preto na favela, não. Tem muito branco e mulato também. Por que é que ninguém faz uma passeata em defesa do branco pobre? Ainda existem, no Rio de Janeiro, favelas onde as pessoas não têm nem luz elétrica e dormem no chão, no meio de valas de esgoto, na companhia de ratos. Mas a sociedade continua ignorando isso. Perto delas, a Rocinha chega a ser de classe média. O verdadeiro problema do negro é o problema dessas pessoas que não têm sequer condições dignas de sobreviver. É o problema da justiça social. Vamos deixar esse negócio de injustiça para os brancos. O que nós, negros, queremos é justiça.

Piadas de negro no Brasil. Nos EUA...

"CBS" demite locutor que insultou jogadoras de basquete negras

Qui, 12 Abr, 08h33

Nova York, 12 abr (EFE).- A rede americana "CBS" demitiu o locutor de rádio Don Imus após uma semana de intensa polêmica pelos insultos dirigidos pelo jornalista às jogadoras de uma equipe feminina de basquete de maioria afro-americana.

A decisão da "CBS" foi tomada um dia depois que o canal de televisão a cabo "MSNBC" decidiu não transmitir mais o programa radiofônico e que várias grandes empresas anunciaram que retirariam a publicidade do espaço, entre elas American Express, Procter & Gamble e General Motors.

Semana passada, durante a transmissão do programa "Imus in the Morning", o locutor usou a expressão "nappy-headed ho's" - algo parecido com "prostitutas de cabelo crespo" -, referindo-se às componentes da equipe da Universidade de Rutgers, de Nova Jersey. A maioria das jogadoras são afro-americanas.

As afirmações feitas no programa de rádio - transmitido pela emissora "WFAN-AM" em Nova York, propriedade da cadeia "CBS" e emitido simultaneamente pelo "MSNBC", desencadeou uma intensa onda de protestos.

O locutor pediu perdão em reiteradas ocasiões nos últimos dias pelos termos racistas e sexistas que usou. Vários ativistas da comunidade afro-americana reivindicaram sua demissão, que aconteceu hoje.

O presidente e executivo-chefe da "CBS", Leslie Moonves, reconheceu que o efeito das palavras de Imus sobre as "jovens de cor que estão buscando um caminho nesta sociedade" pesou na decisão da empresa.

Durante a carreira, o locutor chegou a qualificar o ex-secretário de Estado Colin Powell de "doninha ressonante" e chamou o governador do Novo México de "bicha gorda".

Além disso, dirigiu em outra ocasião seu sarcasmo a jornalistas afro-americanos como Gwen Ilfill e William Rhoden, ambos do "New York Times".

A demissão de Imus não representa só a queda de um dos locutores mais importantes e influentes do país. A decisão da "CBS" é um golpe econômico para a própria empresa, que embolsava cerca de U$ 15 milhões anuais com o programa do radialista, segundo jornais de economia. EFE

De YAHOO!Noticias

Preto ou negro?

21/07/2006

Debate sobre Preto e Negro Comunidade Consciência Negra - ORKUT

Preto ou Negro?

Negros e líderes 14/07/2006 18:47
Insisto que o nosso país possui problemas especificos e originais muito diferentes do modelo americano.
Lá existe uma segregacao a vista. Aqui tudo é escondido.
Ao mesmo tempo os simbolos nacionais brasileiros sao misturados.
Samba, futebol-arte, feijoada, quindim e farinha demonstram que nos nossos sangues e cabecas moram diversas culturas fortes.
A nossa consciencia negra é nosso orgulho e a nossa heranca branca também.
Defendo um discurso de integracao e defesa de valores que sao de todos nos.
Por isso os termos politicamente corretos que funcionam para outras bandas nao cabem tao bem aqui. Somos afro e europeus. Ou mesmo orientais.
Se nós, negros, queremos liderar esta nacao temos que ter um discurso includente.
Necessitamos da sociedade em geral até do ponto de vista material ja que detemos a minoria dos meios de producao.
Temos um projeto como um grupo de pessoas com origem africana: ter presidentes da republica, profissionais liberais, operarios respeitados e valorizados por sua contribuicao.
Nao queremos apenas direitos, queremos transformar esta nacao na primeira verdadeiramente solidaria do mundo.
Queremos ser brasileiros, sem sermos ingenuos de achar que nao existe um preconceito extremado.
Por que nao nos mobilizamos para que no Globo Reporter se discuta o racismo à brasileira?
Preto ou negro? o importante é debatermos!
E voce? Responda!

Importante,sim 09/07/2006 09:45
A discussão neste caso é mais importante que o fato. Chamar a alguem de forma que lhe incomode é que é o problema.
O respeito é individual: algo que não me atinge magoa extremamente a outro.
O exemplo americano não é aplicável ao Brasil. A sociedade ali tem valores em separado por cultura. Negro é negro, branco é branco.
Sabemos que na verdade o mundo não é assim, e creio que devemos lutar não por americanizar as nossas relações (enriquecer o nosso gueto, comprar o mais novo NIKE) mas entrelaçar verdadeiramente as pessoas em nosso país.
A busca é pela igualdade, respeitando as origens e preferências de cada um, as diferenças que nos fazem seres humanos.

Evidencias, evidencias...

Estudo de promotora aponta injustiças e abusos nas prisões por crime de furto Mylena Fiori Repórter da Agência Brasil

Brasília - Acusados de crime de furto chegam a ficar mais de um ano presos antes mesmo de serem julgados. Muitos acabam sendo inocentados no final do processo. Negros, pobres, pessoas de baixa escolaridade e aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular são os que permanecem mais tempo sob a chamada prisão provisória, segundo pesquisa realizada pela promotora de Justiça do Distrito Federal Fabiana Costa. O estudo envolveu quase 3 mil processos de furto dos tribunais do Distrito Federal, Belém, Recife, São Paulo e Porto Alegre. A legislação exige a prisão, pela polícia, em casos de flagrante de furto. No mesmo dia o juiz deve julgar se a prisão é realmente necessária. A prisão provisória deve ser decretada apenas nos casos em que o acusado oferece grave risco à ordem pública, risco de destruição de provas ou ainda risco a testemunhas. Segundo a promotora, o prazo máximo previsto na legislação brasileira para a duração da prisão provisória é de 100 dias – 81, nos casos de furto. Entre os processos analisados, Fabiana Costa chegou a identificar um suspeito de furto preso por quatro anos e meio. “A gente tem dois problemas graves com relação à prisão provisória. Primeiro, a pessoa depois pode ser inocentada por aquele crime. Segundo, pode ser condenada a uma pena que não é a prisão. Nos casos de furto pesquisados, mais de 70% das pessoas foram condenadas a uma pena alternativa”, revelou, em entrevista à Radio Nacional. O estudo mostra, ainda, que, em Recife, indivíduos classificados como pardos permanecem uma média de 71,7 dias a mais do que brancos na cadeia. Em Belém, a estimativa foi de cerca de 27,7 dias a mais. Em São Paulo, a média foi de 11,2 dias a mais e em Porto Alegre, 22,83 dias. No Distrito Federal, os processos não mencionavam a cor da pele dos acusados. Na maioria dos casos, são furtos de pequeno valor e cometidos contra estabelecimentos supermercados, lojas de roupas ou pessoas físicas. Em metade dos processos analisados, o objeto roubado custava menos de R$ 350. A promotora detectou o caso de um homem que furtou o equivalente a R$ 4 de uma loja em Brasília, ficou 41 dias preso provisoriamente e acabou absolvido. Duas mulheres que tentaram levar peças de roupas de R$ 300 de uma loja em Belém ficaram presas por mais de dois anos e acabaram condenadas a cumprir pena alternativa. Segundo Fabiana Costa, a responsabilidade pela manutenção da prisão além do tempo necessário é de todos que participam do processo: o promotor de justiça, o juiz e o defensor público ou advogado. “O advogado deve pedir a liberdade provisória. A participação do advogado nessas causas é fundamental. E do promotor de Justiça e do juiz também. Eles podem por própria iniciativa solicitar, no caso do promotor, ou decidir, no caso do juiz, que essa prisão deve ser relaxada”, destaca. A promotora culpa a lei de flagrante pelo “excesso” de prisões provisórias no país. “Nossa lei de flagrante obriga que o delegado prenda a pessoa que pratica furto, inclusive de R$ 10, R$ 5, tem até furto de R$ 1. Depois, para essa pessoa ser solta é todo um processo, é todo um caminho”, explica. E o custo deste preso, segundo ela, em alguns estados chega a R$ 1,5 mil por mês. A partir da pesquisa, a promotora pretende sugerir, ao Legislativo e Executivo, mudanças na lei de flagrante, como a possibilidade de liberação do suspeito diante do compromisso de que comparecerá a todos os atos do processo depois que for denunciado pelo Ministério Público. “As nossas autoridades devem tomar uma providência em relação a isso. A prisão provisória é um instrumento caro no sentido econômico, mas no sentido social”, enfatiza. “Depois essa pessoa não vai conseguir emprego tão cedo, às vezes perde até a família, perde a companhia dos amigos, porque a partir de então ela é considerada um condenado, um criminoso. Depois, às vezes, essa pessoa até é absolvida, o que é pior ainda.”